Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Consumidor tem prazo de três anos para rever cláusula de reajuste de plano de saúde

A decisão por maioria é da 2ª seção do STJ.

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Questão de ordem. Recurso extraordinário eleitoral. Comunicação ao TSE. Cumprimento imediato da decisão plenária. Publicação do acórdão. Desnecessidade.

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF

STF julga procedente pedido que questiona dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar